Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Servidora tem salário reajustado

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança

Ação declaratória. Candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que incidiria compulsoriamente na folha de pagamento de servidor do Poder Judiciário da União neste mês de abril.

Conta salário é impenhorável

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos